| |
|
Portaria Nº 05, de 11.06.2003
Publicada no DOU Nº 113, 13.06.2003 |
|
Divulga, os limites máximos a
que se refere o subitem 5.2.1 da IN Mare nº 18/97, para a contratação
e repactuação de serviços de vigilância limpeza e conservação,
respectivamente, executados de forma contínua em edifícios públicos
e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de
Serviços Gerais - SISG |
Lei Nº
10.520, de 17.7.2002
Publicado no DOU de 18.7.2002
& |
|
Institui, no âmbito da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns,
e dá outras providências.
Mensagem de veto. |
| Portaria Nº
Portaria Nº 003, de 21.3.2002 |
|
Divulga os limites máximos a
que se refere o subitem 5.2.1 da IN Mare nº 18/97, para a contratação
e repactuação de serviços de vigilância limpeza e conservação,
respectivamente, executados de forma contínua em edifícios públicos
e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de
Serviços Gerais - SISG |
| Dec Nº
3.784, de 06.04.2001 |
|
Promove a inclusão de itens de
bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que
se refere o Anexo II do decreto nº 3.555, de 8 de agosto de
2000. |
| Dec Nº 3.555,
de 08.08.2000 |
|
Aprova o Regulamento para a modalidade
da licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns. |
Lei Nº
9.848, de 26.10.99
Publicada no DOU de 27.10.99.& (Ed. Extra) |
|
Altera dispositivos das
Leis nos 9.138, de 29 de novembro de 1995,
8.427, de 27 de maio de 1992, e
9.126, de 10 de novembro de 1995, que dispõem, respectivamente,
sobre o crédito rural; sobre a concessão de subvenção econômica
nas operações de crédito rural; autoriza o Poder Executivo a
renegociar as obrigações financeiras relativas à liquidação
de operações de Empréstimos do Governo Federal - EGF, vencidas
e prorrogadas a partir de 1991; e a aplicação da Taxa de Juros
de Longo Prazo - TJLP sobre empréstimos concedidos com recursos
dos Fundos Constitucionais e com recursos das Operações Oficiais
de Crédito. |
Instrução Normativa Nº 018/1997/MARE
Publicada
no DOU de 22.09.97 |
|
Disciplina a contratação de serviços
a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados
por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais
- SISG. |
Lei Nº
9.479, de 12.08.97
Publicada
no DOU de 13.8.97 e Retificada em 14.8.97 |
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção
econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências. |
| Dec
Nº 2.271, de 7.07.97 |
|
Dispõe sobre a contratação de
serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica
e fundacional e dá outras providências. |
Lei º 8.929,
de 22.8.94
Publicada
no DOU de 23.8.94 |
|
Institui a Cédula de Produto
Rural, e dá outras providências. |
Lei Nº 8.666,
de 21.6.93
Publicada no DOU de 22.6.93 e Republicada em 6.7.94 |
|
Regulamenta o art. 37, inciso
XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações
e contratos da Administração Pública e dá outras providências.& Texto
Atualizado |
Lei Nº
8.427, de 27.5.92
Publicada no DOU de 28.5.92 |
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção
econômica nas operações de crédito rural. |
Lei Nº 8.078,
de 11.9.90
Publicada
no DOU de 12.9.90 |
|
Dispõe sobre a proteção do consumidor
e dá outras providências. Texto
Atualizado |
Lei Nº
8.029, de 12.4.90
Publicada
no DOU de 13.4.90 e Retificada em 23.4.99 |
|
Dispõe sobre a extinção e dissolução
de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.
Texto Atualizado |
| Resolução - NNPA Nº
12, de 24/07/78 |
|
Dispõe sobre normas técnicas
relativas a alimentos e bebidas |
Lei Nº
10.520, de 17.7.2002
Publicado no DOU de 18.7.2002
& |
|
Institui, no âmbito da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns,
e dá outras providências.
Mensagem de veto. |
| Portaria Nº
Portaria Nº 003, de 21.3.2002 |
|
Divulga os limites máximos a
que se refere o subitem 5.2.1 da IN Mare nº 18/97, para a contratação
e repactuação de serviços de vigilância limpeza e conservação,
respectivamente, executados de forma contínua em edifícios públicos
e celebrados por órgãos/entidades integrantes do Sistema de
Serviços Gerais - SISG |
| Dec Nº
3.784, de 06.04.2001 |
|
Promove a inclusão de itens de
bens de consumo e de serviços comuns na classificação a que
se refere o Anexo II do decreto nº 3.555, de 8 de agosto de
2000. |
| Dec Nº
3.555, de 08.08.2000 |
|
Aprova o Regulamento para a modalidade
da licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns. |
Lei Nº
9.848, de 26.10.99
Publicada no DOU de 27.10.99.& (Ed. Extra) |
|
Altera dispositivos das
Leis nos 9.138, de 29 de novembro de 1995,
8.427, de 27 de maio de 1992, e
9.126, de 10 de novembro de 1995, que dispõem, respectivamente,
sobre o crédito rural; sobre a concessão de subvenção econômica
nas operações de crédito rural; autoriza o Poder Executivo a
renegociar as obrigações financeiras relativas à liquidação
de operações de Empréstimos do Governo Federal - EGF, vencidas
e prorrogadas a partir de 1991; e a aplicação da Taxa de Juros
de Longo Prazo - TJLP sobre empréstimos concedidos com recursos
dos Fundos Constitucionais e com recursos das Operações Oficiais
de Crédito. |
Instrução Normativa Nº 018/1997/MARE
Publicada
no DOU de 22.09.97 |
|
Disciplina a contratação de serviços
a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados
por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais
- SISG. |
Lei Nº
9.479, de 12.08.97
Publicada
no DOU de 13.8.97 e Retificada em 14.8.97 |
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção
econômica a produtores de borracha natural e dá outras providências. |
| Dec
Nº 2.271, de 7.07.97 |
|
Dispõe sobre a contratação de serviços pela
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional
e dá outras providências. |
Lei º 8.929,
de 22.8.94
Publicada
no DOU de 23.8.94 |
|
Institui a Cédula de Produto
Rural, e dá outras providências. |
Lei Nº 8.666,
de 21.6.93
Publicada no DOU de 22.6.93 e Republicada em 6.7.94 |
|
Regulamenta o art. 37, inciso
XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações
e contratos da Administração Pública e dá outras providências.& Texto
Atualizado |
Lei Nº
8.427, de 27.5.92
Publicada no DOU de 28.5.92 |
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção
econômica nas operações de crédito rural. |
Lei Nº 8.078,
de 11.9.90
Publicada
no DOU de 12.9.90 |
|
Dispõe sobre a proteção do consumidor
e dá outras providências. Texto
Atualizado |
Lei Nº
8.029, de 12.4.90
Publicada
no DOU de 13.4.90 e Retificada em 23.4.99 |
|
Dispõe sobre a extinção e dissolução
de entidades da administração Pública Federal, e dá outras providências.
Texto Atualizado |
| Resolução - CNNPA Nº
12, de 24/07/78 |
|
Dispõe sobre normas técnicas
relativas a alimentos e bebidas |
